O
vereador Frank Professor Participou na sexta (06) de uma audiência Pública na
cidade de Currais Novos, presidida pelo vereador Odon Júnior, onde foi discutido a implantação do Programa de Regularização
fundiária Rural do Governo Federal nos municípios do Seridó Oriental. O objetivo
desse programa e a entrega de Títulos de
Terra e a permanência do agricultor em propriedades em desconformidade com a
lei.
Para o Vereador
Frank Professor "a implantação desse programa é uma ação de extrema importância, visto que abre as
portas para que o agricultor e sua família tenham condições de acessar
políticas públicas do governo federal, como o crédito rural, além de
oportunizar segurança jurídica" (escritura pública do seu imóvel).
O Programa
consiste em três etapas: cadastro, georreferenciamento e titulação. Participaram
da audiência o delegado do ministério de desenvolvimento agrário o Senhor
Raimundo Costa, o representante da Secretária Nacional de Reordenamento Agrário,
Francisco Urbano, o secretário estadual da Reforma agrária Rodrigo, agricultores
familiares, representantes de associações rurais, sindicatos, secretários de
agricultura, vereadores, prefeitos e a sociedade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário