O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) atingiu
nesta quarta-feira, 23 de Outubro, a marca de 505.723 contratos firmados
somente este ano. Desde 2010, foram formalizados 1.113.173 compromissos com
instituições particulares de ensino.
A procura pelo financiamento do governo federal
registra aumento significativo a partir de 2010, quando o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou-se o agente operador do Fies. Na
época, foram estabelecidas novas regras, como a redução da taxa de juros de
6,5% para 3,4% ao ano.
Entre as principais mudanças, estabelecidas desde
então, estão a redução dos juros para 3,4% ao ano, o aumento do prazo de
carência para 18 meses, contados a partir da conclusão do curso, e a ampliação
do prazo de quitação do financiamento, agora de três vezes o período
financiado, acrescido de 12 meses. No caso de um curso com duração de quatro
anos, por exemplo, após a carência, o aluno terá 13 anos para amortizar a dívida.
Pode requerer o financiamento o estudante
regularmente matriculado em curso de graduação não gratuito, com boa
conceituação no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes),
oferecido por instituição de educação superior participante do Fies. Durante o
período em que estiver cursando a faculdade e até o término da fase de carência
do financiamento, o estudante pagará apenas prestações trimestrais de R$ 50.
Professores e médicos que se formaram com o apoio do Fies poderão abater 1% da
dívida por mês de trabalho.
A criação do Fundo de Garantia de Operações de
Crédito Educativo (Fgeduc) é outra novidade. Esse fundo atua como garantia nos
contratos de estudantes beneficiários de bolsas parciais do Programa
Universidade para Todos (ProUni) matriculados em cursos de licenciatura. O
Fgeduc atende também estudantes com renda familiar mensal bruta per capita de
até 1,5 salário mínimo. Com o fundo, os estudantes podem contratar o financiamento
sem a exigência de fiador.
As inscrições no Fies podem ser feitas no Sistema
Informatizado do Fies (SisFies), disponível nos portais do FNDE e do Ministério
da Educação.
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